1º de outubro: Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa reforça direitos, respeito e participação

Data chama atenção para os desafios de uma sociedade que vive cada vez mais e para a necessidade de garantir autonomia, proteção, dignidade e participação às pessoas idosas

Celebrado em 1º de outubro, o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa é uma oportunidade para reconhecer as contribuições das pessoas idosas para a sociedade e, sobretudo, refletir sobre as condições necessárias para que o envelhecimento aconteça com dignidade, autonomia, segurança e garantia de direitos.

No âmbito internacional, a data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1990. No Brasil, o Dia Nacional da Pessoa Idosa é celebrado oficialmente em 1º de outubro desde a Lei nº 11.433/2006. A data também marca a promulgação, em 2003, do Estatuto da Pessoa Idosa, um dos principais instrumentos de proteção dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais.

Uma sociedade que vive cada vez mais

O envelhecimento da população é uma realidade que exige atenção de governos e de toda a sociedade. Segundo o Censo Demográfico 2022, o Brasil tinha mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, correspondendo a 15,8% da população. Em 2010, esse percentual era de 10,8%.

O aumento da longevidade é uma conquista, mas traz também o desafio de preparar as políticas públicas e a própria organização da sociedade para uma população que vive mais.

Saúde, assistência social, previdência, mobilidade, acessibilidade, moradia, segurança, cultura, lazer, inclusão digital, educação e proteção contra a violência estão entre as áreas que precisam considerar as necessidades de uma população em processo de envelhecimento.

Mais do que ampliar a expectativa de vida, é necessário garantir qualidade aos anos vividos.

Envelhecer é um direito

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que pessoas com 60 anos ou mais devem ter assegurados seus direitos fundamentais em condições de liberdade e dignidade.

A legislação determina como obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar, com prioridade, direitos como vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.

Isso significa compreender a pessoa idosa não apenas como alguém que necessita de proteção ou cuidados, mas como sujeito de direitos, com autonomia, experiências, desejos, opiniões e capacidade de participar ativamente da sociedade.

Combater o etarismo também é garantir direitos

Entre os obstáculos para um envelhecimento digno está o etarismo — a discriminação baseada na idade.

A associação automática da velhice à incapacidade, dependência, improdutividade ou ausência de autonomia contribui para excluir pessoas idosas de diferentes espaços da vida social.

Combater o etarismo passa por reconhecer a diversidade existente entre as pessoas idosas. Não existe uma única forma de envelhecer. Há diferentes trajetórias, condições de vida, níveis de autonomia, interesses e formas de participação.

Construir uma sociedade preparada para a longevidade exige, portanto, não apenas políticas de cuidado e proteção, mas oportunidades para que as pessoas continuem participando, aprendendo, convivendo, trabalhando quando desejarem e tomando decisões sobre suas próprias vidas.

Eleições 2026: participação também é exercício da cidadania

Neste ano, o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa acontece apenas três dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para **4 de outubro**. A proximidade das duas datas também abre espaço para falar sobre participação política e cidadania.

É importante lembrar que o voto não é facultativo para todas as pessoas idosas. Para eleitoras e eleitores alfabetizados entre 18 e 69 anos, o voto é obrigatório. A partir dos **70 anos**, passa a ser facultativo.

Mesmo sem a obrigatoriedade, as pessoas com 70 anos ou mais que desejarem votar podem continuar participando das escolhas eleitorais e manifestando, por meio do voto, suas prioridades para o país, o estado e suas comunidades.

Nas eleições deste ano, serão escolhidos presidente da República, governadores, dois senadores por estado e pelo Distrito Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

A participação política é uma das diferentes formas de exercício da cidadania. Conhecer propostas, acompanhar o debate público e decidir livremente se e como participar do processo eleitoral são direitos que permanecem ao longo da vida.

A Justiça Eleitoral também assegura atendimento prioritário às pessoas com 60 anos ou mais nos locais de votação. Para aquelas com mais de 80 anos, a legislação estabelece prioridade especial sobre os demais públicos com atendimento preferencial.

Uma sociedade para todas as idades

Falar sobre envelhecimento é falar sobre o presente, mas também sobre o futuro de todos.

Preparar cidades, serviços e políticas públicas para uma população que envelhece significa construir uma sociedade mais acessível, acolhedora e capaz de respeitar as pessoas em todas as etapas da vida.

Neste 1º de outubro, a Elos Consultoria e Pós-graduações reforça que valorizar as pessoas idosas vai além das homenagens. É reconhecer trajetórias, enfrentar preconceitos, fortalecer direitos e criar condições para que envelhecer seja também continuar escolhendo, participando e exercendo plenamente a cidadania.

Viver mais é uma conquista. Envelhecer com dignidade, autonomia, respeito e direitos deve ser uma garantia.

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