Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos maiores marcos no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil.
Mais do que uma legislação voltada à proteção das mulheres, a Lei nº 11.340/2006 representa um avanço fundamental para toda a sociedade. Isso porque a violência contra a mulher raramente atinge apenas uma pessoa: ela impacta diretamente crianças, adolescentes, idosos e toda a estrutura familiar.
Estudos mostram que crianças expostas à violência doméstica sofrem consequências emocionais, cognitivas e sociais profundas, mesmo quando não são vítimas diretas das agressões. Por isso, combater a violência contra as mulheres é também uma estratégia de proteção integral da infância e da adolescência.
A Lei Maria da Penha inovou ao reconhecer diferentes formas de violência — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — e ao criar mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. Ao longo de duas décadas, fortaleceu a atuação da rede de atendimento, dos serviços públicos, do sistema de justiça e dos órgãos de proteção de direitos.
Na perspectiva da Elos Consultoria e Pós-Graduações, celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é reafirmar a importância da formação permanente de profissionais, conselheiros, gestores e agentes da rede de proteção. A efetividade da lei depende de instituições preparadas, articuladas e comprometidas com a garantia de direitos.
Proteger as mulheres é proteger crianças e adolescentes. É interromper ciclos de violência, fortalecer vínculos familiares saudáveis e construir territórios mais seguros, justos e acolhedores para todas as pessoas.
Neste aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha, a Elos Consuktoria e Pós-Graduações reforça seu compromisso com a educação, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento das políticas públicas de proteção.
