Neste 4 de abril, a Elos Consultoria e Pós-graduações destaca os 9 anos da Lei nº 13.431/2017, um marco essencial na garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A lei representa um avanço significativo ao instituir a escuta especializada e o depoimento especial, promovendo um atendimento mais humanizado, respeitoso, buscando evitar a revitimização. Além disso, fortalece a atuação integrada entre os diferentes setores do sistema de garantias de direitos.
Para profissionais que atuam na rede de proteção — como conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, educadores e operadores do Direito —, a efetivação dessa legislação exige formação continuada, compromisso ético e atuação qualificada.
Ao longo desses 9 anos, muitos avanços foram conquistados, mas ainda há desafios importantes na consolidação de práticas integradas e na garantia de atendimento adequado em todos os territórios.
Seguimos na defesa de uma atuação cada vez mais preparada e comprometida com a proteção integral de crianças e adolescentes.
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