Aconteceu ontem (10.10.25) o Seminário: Os 35 anos do ECA, Avanços, Conquistas e Desafios!
Este seminário contou com a equipe da Elos Consultoria e Pós-graduações Lindomar José da Silva (Diretor, Consultor) e Danilo José Viturino Soares (Consultor, Assessor) como coordenação e execução dos trabalhos.
Este evento é uma realização da Prefeitura Municipal de São João Del Rei, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e execução da Elos Consultoria e Pós-graduações para materializar a Capacitação das (os) Conselheiras dos Direitos da Criança e do Adolescente, das (os) Conselheiras(os) Tutelares Titulares e suplentes, das (os) Conselheiras de outros conselhos de Direitos e da Rede Socioassistencial do Município de São João Del Rei – MG. A capacitação é intitulada: “Capacitar é Fortalecer-se para Cuidar e Garantir Direitos de crianças e adolescentes com segurança”.
Local: Anfiteatro da UFSJ Campus Santo Antônio. Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais (Ao lado da Igreja de São Francisco).
Horário: das 07:30 às 17:00.
Para iniciar contamos com uma carinhosa acolhida a partir da apresentação cultural do Coral das Crianças da ONG Nova Geração Brasil!
Com este seminário foi dado início ao percurso formativo para o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e adolescentes – SGDCA de São João del-Rei onde serão abordados ao longo de alguns meses de formação MÓDULOS com as seguintes temáticas:
“A importância dos Conselhos para a consolidação da Democracia no Brasil e a Trajetória da Política de Atendimento à criança e ao adolescente”.
“Conceituação sobre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA” e um evento no “Formato de Conferência Municipal para finalizar o Plano de Ação dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João del-Rei 2025-2028”.
“O Orçamento Público – Ciclo orçamentário e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, FIA”.
“O Conselho Tutelar: Conceito, Atribuições e Competências. Capacitação, Consultoria, Assessoria e Supervisão de Casos”.
“Os Tipos de Violências contra crianças e adolescentes e como identificá-las”.
Após a apresentação cultural das crianças foi realizada a mesa de abertura com as autoridades.
A Mesa de Abertura do Seminário contou com as seguintes autoridades que fizeram o uso palavra para saudar aos presentes.
Representando o Prefeito Aurelio Suenes, o ilustríssimo Secretário adjunto de governo o Dr. Alessandro Resende Guimarães da Silva.
Representando a Câmara Municipal o Excelentíssimo presidente da câmara Sr. Everton Conceição Mendes.
Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ilustríssima presidenta deste Sra. Andressa de Oliveira Lima Barbosa.
Representando o Ministério Público da infância e Juventude, o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Adalberto de Paula Christo Leite.
Representando a Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção Humana, a Ilustríssima Secretária de Assistência, Sra. Ana Cristina Matta e Souza.
Representando o Conselho tutelar, o ilustríssimo Conselheiro Tutelar Sr. Antônio Claret Santana da Rocha.
Representando os adolescentes do Município as ilustríssimas adolescentes:
Ana Clara Nascimento Ferreira e Beatriz Souza Carvalho, ambas do Instituto Federal SUDESTE.
Após a realização da mesa de abertura tivemos a apresentação da Palestra Magna do Seminário, cujo Tema foi: Os 35 anos do ECA, Avanços, Conquistas e Desafios da intersetorialidade nas Redes de Proteção de crianças e adolescentes! Apresentada pelo Diretor da Elos Consultoria e Pós-graduações Lindomar José da Silva, Psicólogo, Graduando em Direito, Pós-graduado em Desenvolvimento Humano pela UFJF/ICH/PPG/PSI. Mestre em Serviço Social Políticas Sociais e Gestão Pública UFJF/PPG/FSS. Defensor de Direitos Humanos de crianças e adolescentes desde 2004 e Consultor na área da Política de Atendimento à criança e ao adolescente Capacitação de Conselheiros de Direitos e Tutelares desde 2007.
Sócio Administrador da Elos Consultoria, Assessoria, Capacitação Educacional e Pós-graduações (desde 2012).
Gestor da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do SUAS em Juiz de Fora de 2013-2016.
Conselheiro representante da Sociedade Civil no CMDCA-JF por 9 anos e meio (os 2 últimos anos foi pelo CRP/04).
Conselheiro representante governamental no CMDCA-JF por 4 anos.
Membro da Comissão Estadual de Orientação em Psicologia Criança e Adolescente CRP-04 Minas Gerais (desde abril de 2020 – Coordenação colegiada).
Membro da Coordenação ampliada da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA-MG (desde 2019).
Coordenador do Fórum Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Juiz de Fora – Fórum DEDICA-JF desde maio de 2021.
Após o debate sobre a palestra magna iniciamos a apresentação dos 10 Painéis que cumpriram o papel de ampliar os conhecimentos dos presentes sobre a Rede Socioassistencial que compõe o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e adolescentes – SGDCA de São João del-Rei.
Painel 1: com as adolescentes apresentando quais são, nas suas percepções, as dificuldades com relação ao reconhecimento dos seus Direitos no Município de São João del-Rei após 35 anos do ECA.
Expositoras:
ELOYSE CAMPOS ASSUNÇÃO (Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa)
MARIANY RITA SILVA NAVES (Escola Estadual Ministro Gabriel passos)
KAMILLY CRUZ SANTOS (Escola Estadual Ministro Gabriel passos)
Painel 2: sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA na Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana. Expositora: a Assistente Social, Sra. CÁSSIA DE PAIVA CARVALHO.
Painel 3: sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA na Secretaria de Educação.
Expositora: a Diretora Pedagógica Sra. Elizabete Mufatto.
Painel 4: sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA na Secretaria de Saúde.
Expositora: a ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS SAUDE MENTAL a Sra. ALESSANDRA GUSE DOS SANTOS.
Painel 5: sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA na Vara da Infância e Juventude. Expositora: a Assistente Social do Poder Judiciário a Sra. CÍNTIA MARIA RODRIGUES BENEDITO.
Painel 6: sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA no Ministério Público da Infância e Juventude. Expositor: o Excelentíssimo Promotor de Justiça DR. ADALBERTO DE PAULA CHRISTO LEITE.
Painel 7: sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA na Secretaria de Esportes e Lazer. Expositor: o Secretário Municipal de Esportes Sr. WALMIRO SANTOS.
Painel 8: sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA na Secretaria de Cultura e Turismo. Expositor: o Chefe de Patrimônio Sr. JOÃO MARCOS DE SOUZA PINHEIRO.
Painel 9: Ouviremos sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA no Conselho Tutelar. Expositor: o Conselheiro Tutelar o Sr. Antônio Claret Santana da Rocha.
Painel 10: sobre os Avanços, Conquistas e Desafios após 35 anos do ECA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João del-Rei e Plano Municipal das Medidas Socioeducativas:
Expositoras: Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LIMA BARBOSA (PRESIDENTE DO CMDCA-ASSISTENTE SOCIAL E SECRETARIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) e a Sra. MARCELLA GAMA ALVES E SILVA (ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS).
Após a rica apresentação e debate sobre os temas destes painéis a Sra. Laura Lopes, Secretária Executiva do CMDCA-SJDR fez a fala de encerramento do Seminário e abrimos para a calorosa e animada apresentação cultural de crianças e adolescentes do Grupo de Capoeira Muzenza.
