Em 5 de outubro de 1988, o Brasil vivia um momento histórico com a promulgação da Constituição Federal, um marco de ruptura com o regime militar e um passo decisivo rumo à consolidação da democracia no país. Neste mês, celebramos os 35 anos da “Constituição Cidadã”, como foi carinhosamente apelidada, que permanece como a base fundamental da vida política, social e econômica do Brasil.
A Constituição de 1988 garantiu uma série de direitos e liberdades individuais, bem como a estruturação de um sistema de proteção social robusto, contemplando temas como saúde, educação, assistência social e previdência. Ela também foi pioneira em incluir direitos fundamentais à criança e ao adolescente, que posteriormente se consolidariam com a criação do ECA, refletindo a preocupação com a proteção integral dessa parcela da população.
Nos últimos 36 anos, a Constituição foi responsável por garantir a estabilidade institucional, promover o combate às desigualdades e fortalecer as instituições democráticas. Mesmo com diversas emendas e adaptações ao longo das décadas, seus princípios são fundamentais para garantir direitos sociais, civis e políticos.
Ao celebrar essa data, é importante relembrar os desafios e conquistas que a Constituição trouxe e reforçar a necessidade de sua constante defesa. Como um documento vivo, ela segue moldando o futuro do Brasil, reafirmando o compromisso com a democracia, os direitos humanos e a justiça social.
