A Elos Consultoria, Assessoria, Capacitação Educacional e Pós-graduações oferece Oficina de Orientações sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em 2019.
Público alvo
Conselheiras (os) de Direitos da Criança e do Adolescente, Secretárias Executivas, Membros das Comissões Organizadoras do Processo e Gestores Públicos corresponsáveis pelo Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares nos Municípios.
Objetivo Geral:
Capacitar os participantes visando contribuir para a compreensão de todos os procedimentos práticos, teóricos, jurídicos e procedimentais necessários para um Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em 2019 com o maior sucesso possível.
Objetivos Específicos
Capacitar os participantes para: 1. avaliar e adequar a legislação e/ou os instrumentos de gestão e funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares de modo a criar um ambiente de segurança jurídica para um Processo de Escolha adequado; 2. que (os) Conselheiras (os) da Criança e do Adolescente possam exercer suas atribuições conforme o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (especialmente Art. 139) e nas Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução 170/2014).
Produto (Oficina): 01 de fevereiro de 2019. Carga horária: 5 horas
Conteúdos
Orientações sobre as deliberações do CMDCA para iniciar e executar com sucesso o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2024:
- Deliberação da Resolução que constitui a Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município em 2019 para o quadriênio 2020-2024 (Atribuições, procedimentos e atuação dessa comissão);
- Avaliar as legislações municipais (Leis e Resoluções do CMDCA) que versam sobre criação e funcionamento do CMDCA, CT e Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e tomar as providências necessárias para os ajustes importantes nesses dispositivos;
- Deliberação da Resolução (Edital) que instaura o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município em 2019 (Edital com todas as etapas, procedimentos, prazos, recursos. Sobre as condições para inscrição e o exercício da função, Avaliação Específica sobre o ECA, Redação, Avaliação Psicológica, Prova de Informática, Capacitação, etc.);
- Consultoria sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município para o quadriênio 2020-2024.
Data: 01 de fevereiro de 2019. Horário: 08h00 às 13h00. Local: Avenida Getúlio Vargas, 455/3º andar (Museu do Credito Real) – Centro Juiz de Fora – MG.
Inscrição individual
Efetivada até 15 de janeiro de 2019 – R$ 80,00. A partir de 16 de janeiro R$ 100,00
Inscrições em grupo
Acima de 3 pessoas do mesmo município efetivadas até 15 de janeiro de 2019 –R$ 60,00 cada uma. A partir de 16 de janeiro inscrições para 3 pessoas do mesmo município R$ 80,00 cada uma.
Incluso
Material didático (em CD, sendo uma cópia para cada Município para as inscrições em grupo), Café e Certificado (via e-mail).
OBSERVAÇÕES
*. Para as inscrições de Pessoa Física o pagamento será de 50% de depósito para confirmar a inscrição e os outros 50% no dia da Oficina.
*. As inscrições realizadas por Prefeituras poderão ser pagas após a realização da Oficina, sendo 100% do valor após execução dessa e imediatamente após emissão da nota fiscal. Devendo, portanto, apresentar cópia do empenho da despesa para confirmar a inscrição na Oficina até 15 de janeiro de 2019.
Vagas Limitadas
A Elos Consultoria reserva o direito de não executar a capacitação nas datas previstas se não atingir o número mínimo de 20 inscrições até a data de 15 de janeiro de 2019. Caso não seja alcançado esse número de inscrições, quem efetivou a sua pode optar por participar de uma próxima turma ou solicitar a devolução do valor da mesma.
Dados para empenho das inscrições
ELOS CONSULTORIA LTDA – ME
CNP: 16.888.072/0001-57 INSC. EST. – ISENTO
Avenida Rio Branco, nº 2872 Sala 1409 – Centro Juiz de Fora – MG. CEP.: 36.016-311
Obs.: Para inscrições efetivadas pelas Prefeituras os dados bancários seguem com a nota fiscal.
Pagamento
Conta para depósito das inscrições: Para crédito de Lindomar José da Silva
Banco Caixa Econômica Federal – Agência: 2519. Operação: 013 C. Poup.:000 20997-9
Banco do Brasil – Agência: 2592-5 Conta Cor.: 101.878-7
Banco Itaú – Agência: 3163. Conta Corrente: 07338-4
Contatos:
Lindomar José da Silva
Psicólogo, Pós-Graduado em Desenvolvimento Humano pela UFJF/ICH – Faculdade de Psicologia.
Mestre em Serviço Social – Políticas Sociais e Gestão Pública – UFJF/PPG-FSS.
Sócio administrador da ELOS Consultoria, Assessoria, Capacitação Educacional e Pós-graduações.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2503744975054984
32- 99988-6142 Vivo ou 32- 98857-2224 Tim
E-mail: lindomarjsilva@gmail.com
Skype: lindomarjsilva16
